Nota Política do PSTU Alagoas

A oligarquia não pode continuar vencendo: Construir nas lutas uma Alagoas para os trabalhadores

As eleições de 2014 giraram em torno de candidaturas da oligarquia tradicional do Estado, no qual a candidatura do PMDB ganhou com ampla vantagem. Expressando o poder local e nacional de Renan Calheiros, a candidatura vitoriosa teve amplo apoio da classe dominante e esbanjou dinheiro na campanha, foram quase R$ 17 milhões, um financiamento desproporcional frente ao tamanho do Estado.

Mas este é um governo de ares diferente. Renan Filho representa uma “cara nova” das velhas famílias e grupos que governam Alagoas: as oligarquias ligadas aos grandes latifúndios e a monocultura da cana-de-açúcar. É mais uma vez a oligarquia, contudo passará a governar com a participação direta do PT e PCdoB que já atuam no movimento para defender o governo.

Seu governo é o resultado de uma maior hegemonia entre as burguesias locais e nacional, conta com maior apoio da grande mídia estadual, não representa nenhum rompimento com o velho estado de coisas, mas a continuação do mesmo modo operandi de ataque aos trabalhadores e da continuação da miséria em Alagoas.

A crise econômica e Alagoas

O cenário de crise se aprofunda no Brasil. Dilma e o Congresso Nacional jogam nas costas dos trabalhadores e da maioria da população a conta pela crise. As consequências do ajuste fiscal atingem principalmente os trabalhadores e a população mais pobre. Mas também acerta os estados pobres que dependem de repasses federais. Este é o caso de Alagoas.

E o governo estadual segue o script federal para a saída da crise: austeridade para os trabalhadores e os mais pobres. O governo de Renan Filho não demorou muito para aprender a lição e mostrar a mesma versão para os trabalhadores alagoanos.

Em menos de 100 dias de governo transformou a “revolução na educação” em uma série de ataques: cancelou o contrato de transporte escolar gratuito deixando vários estudantes sem acesso à escola, acabou com a guarda escolar, mandou o Bope reprimir os estudantes do Cepa que reivindicavam a volta do transporte escolar. E encabeçou sua política de ataque com a não convocação dos professores do Cadastro de Reserva da educação.

Os ataques não pararam na educação. A saúde continua em processo acelerado de privatização com os projetos de Organização Social (Os´s). E não para por aí. A Maternidade Santa Mônica foi reaberta sem condições de estrutura e colocou em risco a vida de 18 recém-nascidos, após um curto circuito.

Renan Filho também se colocou favorável a privatização da CASAL, mostrando sua face privatista de entrega das empresas públicas a iniciativa privada. Vender a CASAL resultará em demissões, aumento dos custos da água, assim como foi feito em São Paulo que vive uma crise de abastecimento de água.

Ou seja, desde seus primeiros dias são os trabalhadores e aqueles que precisam dos serviços públicos de educação e saúde que pagam a crise.

Um playboy no palácio de vidro

Desde a montagem de seu secretariado, o governo de Renan Filho possui a mesma premissa dos 08 anos do governo de Téo Vilela (PSDB): austeridade fiscal nos benefícios sociais. Composto por empresários, alguns ligados ao agronegócio, técnicos defensores das políticas liberais e o que pior e mais corrupto existe nas oligarquias. Não veremos mudanças nos tristes índices sociais e na absoluta pobreza, isto porque quem governa são os responsáveis históricos da miséria alagoana.

Por coincidência, ou não, Renan Filho foi um dos principais governadores beneficiado por doações das empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato. A campanha de Renan foi uma das mais caras do Brasil, foram quase R$ 17 milhões declarados. Destes, R$ 7 milhões das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.

Foi o senador Renan Calheiro, Presidente do Senado e pai do Governador, que dirigiu a arrecadação de fundos para a campanha. O senador é um dos principais acusados nos escândalos de corrupção e desvio de dinheiro dos contratos da Petrobrás. Envolvido até o pescoço em mais um escândalo de corrupção, o senador foi o avalista para a candidatura de Renan Filho. É preciso que as investigações sejam feitas até o final e consigam responder o porquê das empreiteiras beneficiarem a campanha de Renan Filho.

Renan Filho foi eleito com dinheiro das empreiteiras, não é difícil notar que nesta relação existe beneficiados dos dois lados. Como mostra a corrupção na Petrobras, é preciso acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais. Pois do contrário as empresas que doaram milhões para suas campanhas continuarão cobrando a fatura.

Até o pescoço de corrupção: 03 Senadores e a geração de mais pobreza

No esquema de roubalheira da Petrobrás, todos os senadores de Alagoas estão envolvidos: Renan Calheiros, Fernando Collor e Biu de Lira. Calheiros é investigado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O presidente do Senado recebia, segundo as delações, pagamentos que ultrapassaram o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no esquema.

E junto com Renan estão Collor (PTB) e Benedito de Lira (PP). Collor é um dos principais aliados do governador de Alagoas, que se traduz no apoio da grande mídia ao Governo. A aliança com Collor propicia o apoio dos maiores órgãos de imprensa do Estado. Ao contrário do Governo anterior, que tinha no Grupo Arnon de Mello um opositor ferrenho, o atual governo começa com os maiores órgãos de imprensa apoiando-o, e mais, sem nenhum opositor rival sério entre os outros órgãos menores.

Outro senador é Benedito de Lira, que é do partido com o maior número de parlamentares envolvidos, o Partido Progressista (PP). Do PP ainda tem seu filho, o deputado Federal Arthur Lira, que também responde processo por agressão a ex-mulher.

Todos os envolvidos demonstram o quanto o estado de Alagoas é prejudicado pelos esquemas de corrupção e de como os senadores reproduzem a miséria de Alagoas. E são estes os principais aliados do governador Renan Filho.

Mas e o PT e o PCdoB?

O PT e o PCdoB se construíram em Alagoas como principais opositores a política dos latifundiários e usineiros. A reconstrução dos sindicatos e movimentos sociais, na década de 1980, tiveram a frente estes partidos que enfrentaram os usineiros e seus representantes. Ficou marcada na história de Alagoas a luta pelo fim do governo de Divaldo Suruagy em 1997. Nesta época foi na CUT e principalmente no PT que os trabalhadores encontraram a principal referência contra as políticas das oligarquias, agora os latifundiários e usineiros veem estes como seus aliados e principais correntes de freio das lutas dos trabalhadores.

PT e PCdoB fazem agora parte dos governos oligárquicos. Repetem no estado o que acontece nacionalmente. Aliados de empreiteiras e latifundiários, o PT em Alagoas repete a mesma trágica jornada. Mesmo tentando dar uma independência para a atuação sindical, CUT e movimentos sociais, acabam apenas fortalecendo o governo de Renan Filho e o preservando de críticas dentro do movimento.

Com a proposta de privatização da CASAL, as principais lideranças do PT que vieram dos sindicatos dos Urbanitários se calam ou apenas fazem uma crítica pontual. O Sinteal (sindicato dos trabalhadores da educação) cumpre o esquema padrão na educação, deixando de lado a convocação do Cadastro de Reserva e a situação dos monitores. O Sindprev (sindicato da previdência) quase não emite opinião sobre o caos da saúde e nada faz sobre a privatização dos hospitais públicos.

O PCdoB, que alardeou o passe-livre estudantil do governo como uma vitória dos estudantes, ficou calado com o estanque da proposta e o silêncio do governador. Na prática o passe-livre não irá beneficiar os estudantes, apenas trará mais lucros às empresas de ônibus e continuará a deixar os estudantes presos a lógica de expulsão do lazer na cidade. Ocupando a secretaria de esporte e juventude, o PCdoB se cala sobre o desaparecimento do jovem Davi, assim como se cala sobre o extermínio da juventude pobre e negra nas periferias de Maceió.

Apesar de tudo isto ainda existe militantes que acreditam que poderão romper a lógica do PT e PCdoB, a estes deixamos nossa palavra de que o rumo do PT e PCdoB já foi traçado. Hoje, para enfrentar as medidas de ataques aos trabalhadores, para realizar a Reforma Agrária e destruir a monocultura da cana-de-açúcar e do Eucalipto, para construir uma Alagoas para os trabalhadores e o povo pobre é preciso abandonar o PT e o PCdoB.

Construir nas lutas uma Alagoas para os trabalhadores

O governo de Renan Filho deverá se ligar aos desdobramentos do governo Dilma e da crise econômica que se aprofunda. Enfrentar as medidas de ataques do governo Dilma é enfrentar as medidas do Governo Renan Filho.

Fazemos um chamado para todos aqueles que se colocam contra as medidas de ataques dos governos e contra a política das oligarquias em Alagoas. É preciso construir um bloco independente, que construa as lutas contra os ataques do governo Dilma e também os ataques do Governo Renan Filho. Este campo não pode ter nenhuma ligação com o a oposição de direita e nenhuma aproximação com os setores ligados a monocultura e o latifúndio.

 Para nossas lutas precisamos nos unir num campo de classe, em base de um programa que ataque os interesses dos ricos e poderosos do Estado, unificando os trabalhadores da cidade e do campo na busca de melhores condições de vida para a população. Um campo de classe que se delimite e lute contra todas as alternativas de direita existentes e também contra a traição do PT.

É preciso defender um programa para os trabalhadores e trabalhadoras!

- Pela revogação das MP’s 664 e 665, em defesa do seguro desemprego, do PIS, do seguro defeso para pescadores e da pensão por morte!

-Pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários e por uma lei que impeça as demissões e garanta estabilidade no emprego;

-Pelo aumento geral dos salários! Redução e congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas

-Por uma investigação independente na Petrobras, que garanta a prisão e confisco dos bens de TODOS os corruptos e corruptores; pela eleição direta pelos trabalhadores da diretoria da Petrobrás; por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores; pela estatização, sem indenização, das empreiteiras envolvidas com a corrupção nas obras da Petrobrás e nenhuma demissão de trabalhadores.

-Pela suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros e uso deste dinheiro para investimentos em obras ecológicas de emergência e sob controle dos trabalhadores e da população para resolver a questão do abastecimento de água e geração de energia;

-Pela diminuição dos salários de deputados e senadores. Salário de político igual a um salário de um trabalhador, um professor ou um operário.

- Realizar auditoria da dívida pública e discriminar a origem da dívida pública de Alagoas, seu verdadeiro montante e a legalidade dos atos praticados por ocasião da celebração dos contratos, para os quais defendemos suspender o pagamento.

- Contra monocultura da cana-de-açúcar. Eucalipto não é a solução: Reforma Agrária Já!

- Pelo fim do extermínio da juventude pobre e negra. Por uma nova legislação sobre a questão das drogas. As drogas precisam ser legalizadas, regularizadas e controladas pelo Estado, só assim poderemos combater o tráfico financiador da violência.

- Pelo fim da PM. A segurança dos trabalhadores deve ser controlada pelos próprios trabalhadores e não por um destacamento autoritário de homens armados a serviço dos poderosos e voltado para reprimir a população como é hoje a PM.

- Por um programa que assegure o fim de toda a forma de discriminação e opressão contra mulheres, negros e negras e as pessoas LGTB. Pela plena vigência de liberdades democráticas, contra a repressão e a criminalização das lutas sociais.

- 1% do PIB para o combate à violência contra mulher

- Por imediato transporte escolar gratuito e Passe Livre para estudantes e desempregados.

- Pela imediata convocação do Cadastro de Reserva da Educação.

- Por uma política cultural dos trabalhadores.

- Em defesa da Vila do Jaraguá. Contra a especulação imobiliária.

- A Água é um direito de todos. Contra a privatização da CASAL.

- Pelo fim da corrupção, com a prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores.

- Fora Renan Calheiros e demais senadores corruptos!